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Como funciona.
1Capa
MendEvo
Advocacia Eleitoral 2026
Coleção em três volumes
1ª edição · setembro de 2026
O prazo é de 48 horas, de 24 horas, ou é agora — dentro da seção.
Três volumes sobre a prática eleitoral de 2026: o que fazer no dia da votação,
qual medida cabe em cada prazo, e a jurisprudência com a fonte declarada.
207 páginas em PDF, com o dispositivo citado do texto da norma.
Material técnico para advogados. Não constitui consulta jurídica sobre caso
concreto e não oferece garantia de resultado.
Vol. IVol. IIVol. III
Volume I
O Dia da Eleição · 69 pp.
Volume II
O Contencioso Eleitoral · 74 pp.
Volume III
Jurisprudência e Peças · 64 pp.
Formato
PDF · A4 · texto pesquisável
Navegação
sumário, marcadores e links às fontes
2O problema
O problema
Duas competências diferentes
A primeira é de campo: saber o que fazer dentro de uma seção eleitoral às sete da manhã de um domingo, quando não há tempo de consultar ninguém — quem pode permanecer ali, o que o crachá do fiscal pode conter, o que fazer quando a urna falha, e o que é preciso requerer no momento do encerramento para não sair de mãos vazias.
A segunda é de sistema: saber qual ação cabe, em que prazo, perante qual juízo e por qual rito — num ramo cujas resoluções mudam a cada ciclo e que, em 2026, mudaram duas vezes: em março e em agosto.
A coleção foi organizada para atender às duas. O terceiro volume reúne a jurisprudência e as estruturas de peça que ligam uma à outra.
4 de outubro1º turno — seção instalada às 7h
25 de outubro2º turno
18 de dezembroDiplomação — termo final da AIJE
3Os volumes
O que há dentro
Os três volumes
Volume I
O Dia da Eleição
Manual de campo: da reta final ao boletim de urna
O relógio dos dias que antecedem o pleito, com o calendário já cruzado com a retificação de agosto de 2026
A abertura da seção às 7h, a Zerésima e a conferência de lacres
Quem pode permanecer na seção — e o dispositivo que desfaz o mito de que o candidato “vota e vai embora”
O crachá do fiscal, que tem medida legal: 15 × 12 cm, com conteúdo taxativo
Urna com defeito: a escada da contingência até a votação por cédulas
As 17h — senhas, boletim de urna, ata e lacração
Dois anexos destacáveis: a folha de campo e a tabela de dispositivos para consulta imediata
69 páginas · A4 · pronto para impressão
Volume II
O Contencioso Eleitoral
Fontes, ações, impugnações e prazos
Como se lê o direito eleitoral vigente — e por que a resolução de 2026 quase nunca é a norma, mas a emenda à norma
O mapa das resoluções do ciclo: as catorze de março e as cinco de agosto, com a forma correta de citar cada uma
Competência, legitimados e o regime de prazos contínuos, com a ressalva que alcança a AIJE
AIRC, representação do art. 96, direito de resposta, conduta vedada, captação ilícita, AIJE, AIME e RCED
Para cada via: período da conduta, prazo para ir a juízo, juízo competente, rito e consequência
O capítulo que responde à pergunta prática: diante deste fato, hoje, qual via
74 páginas · A4 · pronto para impressão
Volume III
Jurisprudência e Peças
O que os tribunais decidem, como verificar antes de citar, e as peças para adaptar
O método de verificação: as quatro perguntas antes de levar qualquer tese a uma peça
Jurisprudência localizada na catalogação oficial do TSE, com classe, número, relator, data e link do verbete — e os 26 acórdãos lidos na íntegra, com o trecho literal, a página e o link para o PDF oficial
Abuso de poder e gravidade; prova na captação ilícita; prazos das representações; prévio conhecimento; cota de gênero
Sete estruturas de peça para adaptar — inclusive o direito de resposta em blocos por veículo
Índice de teses clicável, com o estado de conferência declarado em cada ficha e o link para cada inteiro teor
64 páginas · A4 · pronto para impressão · 2ª edição
Nos três volumes, todo dispositivo citado foi lido no texto da norma, com a fonte indicada. No Volume III, cada ficha de jurisprudência declara o estado da conferência — porque precedente citado sem verificação é afirmação sobre o passado feita no presente.
Norma
O fundamento está em texto legal ou de resolução, lido no próprio dispositivo. É a marca preferida sempre que existe.
Lido
Acórdão localizado na catalogação oficial do TSE, com identificação conferida e inteiro teor lido integralmente. A ficha transcreve o trecho, com a página, e traz o link para o PDF oficial.
Histórico
Precedente de regime legal superado, ou súmula cancelada. Contextualiza — e não sustenta a tese atual.
A primeira edição declarava que nenhum inteiro teor tinha sido lido. A segunda edição leu os 26 acórdãos e reescreveu cada ficha — e diz, na nota final, o que a leitura corrigiu. Um manual que registra os próprios erros é mais útil do que um que finge não ter limites.
5Escopo
Escopo
O que está dentro, e o que não está
Está incluído
Três PDFs, 207 páginas no total, em A4
Sumário, marcadores de navegação e links para as fontes oficiais
Quadros de prazo por espécie de ação, com termo inicial e base normativa
Anexos destacáveis para uso no dia da votação
Sete estruturas de peça, com os campos do caso concreto marcados
Correções relevantes para as Eleições 2026 publicadas até 31/12/2026, com histórico de versão no arquivo
Não está incluído
Petições prontas para protocolo sem revisão — as peças são estruturas para adaptar
Doutrina desenvolvida com bibliografia de obras
Conferência do precedente no seu caso concreto — o Volume III transcreve e linka o acórdão; a pertinência é do leitor
Resoluções dos Tribunais Regionais, que cada TRE edita à parte
Advogado inscrito na OAB/AL sob o nº 14.699. Atuação em Direito Tributário, Societário, Empresarial, Planejamento Sucessório e Eleitoral.
A coleção foi escrita a partir dos textos normativos das Eleições 2026 — a Lei nº 9.504/1997, o Código Eleitoral, a Lei Complementar nº 64/1990 e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral do ciclo, incluindo a Res.-TSE 23.751/2026 e o calendário da Res.-TSE 23.760/2026 com as retificações de agosto.
Natureza do material. Material técnico destinado à formação e à consulta de advogados. Não constitui consulta jurídica sobre caso concreto, não substitui a leitura direta das normas e dos inteiros teores, e não oferece garantia de resultado em qualquer demanda.
Sobre a jurisprudência. As teses do Volume III foram localizadas na catalogação oficial do TSE na data indicada em cada ficha, com identificação de acórdão conferida, e os inteiros teores dos 26 acórdãos citados foram lidos integralmente em 13/09/2026, com o trecho, a página e o link para o PDF oficial indicados em cada ficha. Antes de citar qualquer precedente em peça, o leitor deve conferi-lo na fonte oficial e na data do uso.
Sem vínculo institucional. Publicação privada, sem relação com o Tribunal Superior Eleitoral, com os Tribunais Regionais Eleitorais ou com qualquer órgão da Justiça Eleitoral, e sem vínculo com partido político, federação, coligação ou candidatura.
Responsável pela publicação e pelos anúncios. Felípe Allexandre Rodrigues Mendes, advogado, OAB/AL 14.699, Maceió, Alagoas, Brasil, autor da obra e titular dos direitos autorais. MendEvo é a marca sob a qual o autor publica. Contato: suporte@mendevo.com.br · +55 82 99970-6603.
Atualizações. O comprador recebe, sem custo, as correções e alterações relevantes para as Eleições 2026 publicadas até 31/12/2026, identificadas no histórico de versões de cada arquivo. O compromisso não abrange eleições futuras nem consultoria individual.
