Advogado inscrito na OAB/AL sob o nº 14.699. Atuação em Direito Tributário, Societário, Empresarial, Planejamento Sucessório e Eleitoral.
A coleção foi escrita a partir dos textos normativos das Eleições 2026 — a Lei nº 9.504/1997, o Código Eleitoral, a Lei Complementar nº 64/1990 e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral do ciclo, incluindo a Res.-TSE 23.751/2026 e o calendário da Res.-TSE 23.760/2026 com as retificações de agosto.
Natureza do material. Material técnico destinado à formação e à consulta de advogados. Não constitui consulta jurídica sobre caso concreto, não substitui a leitura direta das normas e dos inteiros teores, e não oferece garantia de resultado em qualquer demanda.
Sobre a jurisprudência. As teses do Volume III foram localizadas na catalogação oficial do TSE na data indicada em cada ficha, com identificação de acórdão conferida. Os inteiros teores não foram lidos. Antes de citar qualquer precedente em peça, o leitor deve conferi-lo na fonte oficial.
Sem vínculo institucional. Publicação privada, sem relação com o Tribunal Superior Eleitoral, com os Tribunais Regionais Eleitorais ou com qualquer órgão da Justiça Eleitoral, e sem vínculo com partido político, federação, coligação ou candidatura.
Atualizações. O comprador recebe, sem custo, as correções e alterações relevantes para as Eleições 2026 publicadas até 31/12/2026, identificadas no histórico de versões de cada arquivo. O compromisso não abrange eleições futuras nem consultoria individual.
